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Termos de Utilização

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  6. Direitos de Propriedade Intelectual
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  9. Ligações
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  11. Isenções de Garantia
    • Esta Secção aplica-se quer o Conteúdo e serviços fornecidos no âmbito do Site estejam sujeitos a pagamento ou não. A legislação aplicável pode não permitir a exclusão de certas garantias, pelo que, nesse contexto, certas exclusões estabelecidas no presente poderão não ser aplicáveis.
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  12. Limitação de Responsabilidade
    • NA MAIOR EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, A EVOGENE NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUALQUER DANO INDIRETO, EXEMPLAR, ESPECIAL, CONSEQUENTE OU INCIDENTAL DE QUALQUER TIPO, OU POR QUALQUER PERDA DE DADOS, RENDIMENTO, LUCROS OU REPUTAÇÃO DERIVADA NO CONTEXTO DESTES TERMOS OU DA UTILIZAÇÃO DE, OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO, DO SITE, MESMO SE A EVOGENE TIVER SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. Algumas jurisdições não permitem a limitação ou exclusão da responsabilidade por danos incidentais ou consequentes, pelo que as limitações supra podem não se aplicar a você.
    • EM CASO ALGUM DEVERÁ A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA EVOGENE POR QUAISQUER DANOS QUE SURJAM NO CONTEXTO DESTES TERMOS OU DA SUA UTILIZAÇÃO DE, OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SITE, EXCEDER O MONTANTE AGREGADO DE CEM DÓLARES ($100).
  13. Indenização. Concorda em defender, indenizar e considerar isenta a Casterra e as nossas subsidiárias, e os nossos respetivos responsáveis, diretores, colaboradores e agentes, de e contra toda e qualquer alegação, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo, mas não limitado a, despesas de representação jurídica) derivadas de: (i) a sua utilização, ou impossibilidade de utilização, do Site; (ii) a sua interação com qualquer utilizador do Site; ou (iii) a sua violação dos presentes Termos.
  14. Prazo e Cancelamento. Estes Termos têm efeito até serem extintos pela Casterra. A Casterra, a seu exclusivo critério, tem o direito de extinguir estes Termos e/ou o seu acesso ao Site, ou a qualquer parte do mesmo, de imediato e a qualquer momento e com ou sem motivo (incluindo, sem qualquer limitação, por uma violação dos presentes Termos). A Casterra não será responsável para consigo ou qualquer terceiro pela extinção do Site, ou qualquer parte do mesmo. Caso se oponha a qualquer termo ou condições dos presentes Termos, ou a quaisquer modificações subsequentes dos mesmos, ou fique insatisfeito com o Site de qualquer forma, o seu único recurso é descontinuar imediatamente a utilização do Site. Aquando da extinção destes Termos, deverá cessar a sua utilização do Site. Esta Seção 14 e as Seções ‎6 (Direitos de Propriedade Intelectual), ‎10 (Privacidade), ‎11 (Isenções de Garantia), ‎12 (Limitação de Responsabilidade), ‎13 (Indemnização) e ‎15 (Contratantes Independentes) a ‎17 (Geral) sobreviverão à extinção destes Termos.
  15. Contratantes Independentes. Você e a Casterra são contratantes independentes. Nada nos presentes Termos cria uma parceria, joint venture, agência ou relação de emprego entre você e a Casterra. Não deve, sob nenhuma circunstância, fazer ou empreender quaisquer garantias, representações, compromissos ou obrigações em nome da Casterra.
  16. Atribuição. Estes Termos, e quaisquer direitos e licenças concedidas no âmbito do presente, não podem ser transferidos ou atribuídos por você, mas podem ser atribuídos pela Casterra sem restrição ou sem que lhe seja dado aviso.
  17. Geral. A Casterra reserva-se o direito de descontinuar ou modificar qualquer aspeto do Site a qualquer momento. Estes Termos e a relação entre você e a Casterra serão regidos por, e interpretados de acordo com as leis do Estado de Israel, sem consideração pelos seus princípios de conflito de leis. Concorda em se submeter à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais localizados em Tel Aviv-Jaffa e abdica de quaisquer objeções jurisdicionais, local ou de inconveniência de fórum de tais tribunais, desde que a Casterra possa procurar alívio por injunção em qualquer tribunal de jurisdição competente. Estes Termos constituirão a totalidade do acordo entre você e a Casterra relativamente ao Site. Caso alguma disposição dos presentes Termos seja considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das restantes disposições dos presentes Termos, que permanecerão em total vigor e efeito. Nenhuma abdicação de qualquer termo dos presentes Termos será considerada uma isenção adicional ou continuada de tal termo ou qualquer outro termo, e a falha de uma das partes de fazer valer qualquer direito ou disposição no âmbito dos presentes Termos não constituirá uma abdicação de tal direito ou disposição. CONCORDA QUE QUALQUER CAUSA OU AÇÃO QUE POSSA TER, DERIVADA DE, OU RELACIONADA COM O SITE, DEVE TER INÍCIO NO PRAZO DE 1 ANO APÓS A CAUSA DA AÇÃO OCORRER. DE OUTRA FORMA, TAL CAUSA DE AÇÃO É BARRADA PERMANENTEMENTE.

Última atualização: dezembro de 2022

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